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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Ulisses Pereira
XIII
Legislatura
Ulisses Pereira (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2216/XIII
Sessão
4
Título
Recomenda ao Governo a elaboração e execução de um plano de gestão de espécies e habitats no Parque Natural da Ria Formosa
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2173/XIII
Sessão
4
Título
Recomenda ao Governo que considere o fator da Pegada Ecológica dos alimentos nos contratos públicos
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2172/XIII
Sessão
4
Título
Recomenda ao Governo a criação de um plano de combate à desertificação territorial
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2130/XIII
Sessão
4
Título
Por uma alternativa de crescimento forte e sustentável
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2129/XIII
Sessão
4
Título
Rejeita a estratégia económica e orçamental prevista no Programa de Estabilidade 2019-2023
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
4/AC/XIII/4
Data
2018-09-21
Título
Relatório de Despesa Fiscal 2017
Número
190/AC/XIII/3
Data
2018-09-04
Título
Pedido do processo documental da candidatura de Portugal ao Fundo de Solidariedade da UE em 2017
Número
176/AC/XIII/3
Data
2018-07-26
Título
Relatórios e Inventários da Comissão Administrativa da Casa do Douro.
Número
175/AC/XIII/3
Data
2018-07-26
Título
Relatórios e Inventários da Comissão Administrativa da Casa do Douro.
Número
140/AC/XIII/3
Data
2018-06-06
Título
Encerramento de balcões da Caixa Geral de Depósitos
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
2204/XIII/4
Data
2019-05-30
Título
Operação stop para cobrança de dívidas fiscais
Número
1980/XIII/4
Data
2019-05-01
Título
Esforços nacionais nas negociações da PAC pós 2020 para a manutenção do nível de apoio para as Regiões Ultraperiféricas
Número
1958/XIII/4
Data
2019-04-24
Título
Para quando as normas que enquadram as regras a que obedecem a análise de risco e as medidas excecionais de condicionalismo à edificação no âmbito do Sistema Nacional da Floresta Contra Incêndios?
Número
1785/XIII/4
Data
2019-03-29
Título
Esclarecimento sobre Área Curricular Educação para a Cidadania
Número
1784/XIII/4
Data
2019-03-29
Título
Esclarecimento sobre Área Curricular Educação para a Cidadania
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Lei
Número;
140/XIII
D.Relatório
2018-10-15
Título
Autoriza o Governo a estabelecer o regime sancionatório aplicável ao exercício da atividade da pesca comercial marítima.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2018)149
D.Relatório
2018-09-18
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um plano plurianual para as unidades populacionais de peixes nas águas ocidentais e águas adjacentes, e para as pescarias que exploram essas unidades populacionais, que altera o Regulamento (UE) 2016/1139, que estabelece um plano plurianual para o mar Báltico, e que revoga os Regulamentos (CE) n.º 811/2004, (CE) n.º 2166/2005, (CE) n.º 388/2006, (CE) n.º 509/2007 e (CE) n.º 1300/2008
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática da Floresta Portuguesa e dos Incêndios - Ex-Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática dos Incêndios Florestais
Intervenções
Data da reunião
2019-05-08
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Faz um balanço do seu percurso político de 10 anos de mandato, deixa sugestões e dirige palavras de despedida
Data da reunião
2019-01-18
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo que implemente um regime em que o transporte de animais vivos por via de viagens de longo curso para países terceiros seja permitido apenas em situações excecionais
Data da reunião
2018-10-24
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Autoriza o Governo a estabelecer o regime sancionatório aplicável ao exercício da atividade da pesca comercial marítima.
Data da reunião
2018-04-12
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre "A economia do mar e o sector marítimo-portuário"
Data da reunião
2018-03-29
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Voto de Condenação e Solidariedade pela situação dos presos políticos na Catalunha.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-05-08
Data do debate
2019-05-08
Título
Faz um balanço do seu percurso político de 10 anos de mandato, deixa sugestões e dirige palavras de despedida
Tipo
Voto
Número
490
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-01
Data do debate
2018-03-02
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Carlos Silva e Sousa
Tipo
Voto
Número
187
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-05
Data do debate
2017-01-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Joaquim Maria Fernandes Marques
Tipo
Voto
Número
171
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Protesto pela obstrução ao livre exercício do trabalho de jornalistas portugueses em Cuba
Tipo
Voto
Número
161
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-28
Data do debate
2016-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Miguel Luís Kolback da Veiga
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XIII
Sessão
1
Delegação
Fórum Parlamentar Iberoamericano [Membro]
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Madrid
Início
2018-10-29
Fim
2018-10-30
Delegação
Global Parliamentary Summit against Hunger and Malnutrition
Legislatura
XIII
Sessão
2
Local
Andorra
Início
2017-09-07
Fim
2017-09-08
Delegação
Visita Oficial de Sua Excelência o Presidente da República a Andorra
Legislatura
XIII
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2016-11-08
Fim
2016-11-08
Delegação
"Interparliamentary Committee Metting - Towards better spending in shared management: a more cooperative model of parliamentary scrutiny"
Audições
Número
335-COFMA-XIII
Data
2019-07-18
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Assunto
Audição da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) no âmbito do Plano de Atividades.
Entidades
ASF - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Número
334-COFMA-XIII
Data
2019-07-18
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Assunto
Audição da Autoridade da Concorrência (AdC) no âmbito do Plano de Atividades.
Entidades
AdC - Autoridade da Concorrência
Número
119-CAM-XIII
Data
2019-07-09
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audição da Senhora Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104º do Regimento da Assembleia da República (uma primeira ronda autónoma para se tratar das questões incluídas no Requerimento do PSD sobre a envolvência de Portugal na rota da prova à vela "Ocean Race" e no Requerimento do PCP sobre a situação quanto à operacionalidade e capacitação dos navios de investigação, em particular os navios Mar Português e Noruega)
Entidades
Ana Paula Vitorino (MIN. DO MAR); José Apolinário (S.E. DAS PESCAS)
Número
113-CAM-XIII
Data
2019-06-05
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audição do Senhor Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104º do Regimento da Assembleia da República (uma primeira ronda autónoma para se tratar das questões incluídas nos Requerimentos do PSD e do CDS-PP sobre a seca em Portugal e no Requerimento do PCP sobre o Estatuto da Agricultura Familiar)
Entidades
Luís Capoulas Santos (MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL); Miguel João De Freitas (S.E. DAS FLORESTAS E DO DESENVOLVIMENTO RURAL)
Número
112-CAM-XIII
Data
2019-05-29
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audição conjunta de diversas entidades a Requerimento do PSD e do PCP sobre "Medidas a tomar no âmbito da seca de 2019 no setor agrícola"
Entidades
CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal; CNA - Confederação Nacional da Agricultura; CNJAP - Confederação Nacional dos Jovens Agricultores de Portugal; CONFAGRI - Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal, CCRL; FENAREG - Federação Nacional de Regantes de Portugal
[mais...]
Audiências
Número
85-CAM-XIII
Data
2019-06-11
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audiência com a ANOPCERCO - Associação Nacional das Organizações de Produtores da Pesca do Cerco subordinada ao tema da sardinha e da sua importância em termos económicos e sociais para o nosso país
Entidades
ANOPCERCO - Associação Nacional das Organizações de Produtores da Pesca do Cerco
Número
84-CAM-XIII
Data
2019-05-28
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audiência com o Centro de Competências para o Estudo, Gestão e Sustentabilidade das Espécies Cinegéticas e Biodiversidade (CCECB)/INIAV para apresentação da Agenda de investigação e inovação consolidada do CCECB do INIAV, demonstração da sua adequação às necessidades do setor e da sociedade civil e capacidade de resposta às questões atualmente em debate
Entidades
Centro de Competências para o Estudo, Gestão e Sustentabilidade das Espécies Cinegéticas e Biodiversidade (CCECB)/INIAV
Número
83-CAM-XIII
Data
2019-05-28
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audiência com o Núcleo Náutico da Associação ACAP/APICAM para manifestarem as preocupações no tocante a alguns artigos do Decreto-Lei n.º 93/2018, de 13 de novembro
Entidades
Núcleo Náutico da Associação ACAP/APICAM
Número
82-CAM-XIII
Data
2019-05-14
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audiência com a CNA - Confederação Nacional da Agricultura, Filiadas e com a Comissão de Agricultores Lesados pelos Javalis e outros animais selvagens para abordar os prejuízos causados à Agricultura Familiar por Javalis e por outros animais selvagens
Entidades
CNA - Confederação Nacional da Agricultura, Filiadas e com a Comissão de Agricultores Lesados pelos Javalis e outros animais selvagens
Número
80-CAM-XIII
Data
2019-01-23
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audiência com o Fórum Florestal - Estrutura Federativa da Floresta Portuguesa para apresentação da realidade das OPF - Organizações de Produtores Florestais nos territórios afetados pelos incêndios
Entidades
Fórum Florestal - Estrutura Federativa da Floresta
[mais...]
Deslocações
Data
2019-09-19
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Cais do Leverinho (Gondomar)
Assunto
Visita Técnica ao Cais do Leverinho
Data
2019-06-12
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
CNEMA - Centro de Exposições e Mercados Agrícolas (Santarém)
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura e Mar à 56ª Feira Nacional de Agricultura/66ª Feira do Ribatejo
Data
2019-05-01
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Parque de Feiras e Exposições de Estremoz
Assunto
33ª edição da FIAPE - Feira Internacional de Agro-Pecuária de Estremoz
Data
2019-03-30
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Arcos de Valdevez, Cabeceiras de Basto e Mondim de Basto
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura e Mar às Raças Autóctones (30-03-2019)
Data
2019-03-29
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Altice Fórum Braga
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura e Mar às Raças Autóctones (29-03-2019)
Data
2019-02-12
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Madeira
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura e Mar à Madeira (12-02-2019)
Data
2019-02-11
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Madeira
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura e Mar à Madeira (11-02-2019)
Data
2019-02-10
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Madeira
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura e Mar à Madeira (10-02-2019)
Data
2019-02-09
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Madeira
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura e Mar à Madeira (09-02-2019)
Data
2018-10-29
a
2018-10-30
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Cortes Generales (Madrid)
Assunto
Global Parliamentary Summit against Hunger and Malnutrition
Data
2018-07-12
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Edifício LACS - Cais Rocha Conde de Óbidos (Lisboa)
Assunto
Sessão de Apresentação da Campanha de Promoção do Carapau
Data
2018-05-17
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Parque de Exposições do Montijo
Assunto
24ª Feira Nacional do Porco
Data
2018-05-10
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Centro de Congressos de Lisboa
Assunto
Sessão Solene de Abertura do XVII Congresso de Nutrição e Alimentação & I Congresso Internacional de Nutrição e Alimentação
Data
2018-04-11
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Torreão Poente da Praça do Comércio (Lisboa)
Assunto
Inauguração da Exposição Temporária Comemorativa do Centenário do Ministério da Agricultura "100 anos de raízes a desenvolver Portugal"
Data
2017-10-09
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Ilha do Faial
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura e Mar e do Grupo de Trabalho - Setor Leiteiro aos Açores (09-10-2017 - Faial)
Data
2017-10-08
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Ilha do Pico
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura e Mar e do Grupo de Trabalho - Setor Leiteiro aos Açores (08-10-2017 - Pico)
Data
2017-10-07
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Ilha de São Jorge
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura e Mar e do Grupo de Trabalho - Setor Leiteiro aos Açores (07-10-2017 - São Jorge)
Data
2017-10-06
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Ilha Terceira
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura e Mar e do Grupo de Trabalho - Setor Leiteiro aos Açores (06-10-2017 - Terceira)
Data
2017-10-05
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Ilha de São Miguel
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura e Mar e do Grupo de Trabalho - Setor Leiteiro aos Açores (05-10-2017 - São Miguel)
Data
2017-05-16
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Estação de Melhoramento de Plantas (Elvas)
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura e Mar para participar nas Comemorações do Dia do Agricultor 2017
Data
2017-04-27
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Parque de Feiras de Estremoz
Assunto
FIAPE - Feira Internacional Agro-Pecuária de Estremoz
Data
2017-03-23
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Ourique
Assunto
Visita de Trabalho à XI Feira do Porco Alentejano
Data
2017-02-08
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Altis Grand Hotel (Lisboa)
Assunto
XI Congresso Nacional do Milho
Data
2016-11-08
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Parlamento Europeu (Bruxelas)
Assunto
Interparliamentary Committee Metting - "Towards better spending in shared management: a more cooperative model of parliamentary scrutiny"
Data
2016-09-09
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Salão ExpoCenter (Viseu)
Assunto
59ª Edição dos Jogos Eurovisionsports
Data
2016-09-05
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Câmara Municipal de Pombal
Assunto
Apresentação Pública da Oferta Pública de Aquisição de Prédios Rústicos de Componente Florestal (OPA Florestal)
Data
2016-08-30
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Pequeno Auditório do Centro de Congressos de Aveiro
Assunto
Apresentação Pública das medidas “Aquacultura +”
Data
2016-08-18
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Arcos de Valdevez; Parque Nacional da Peneda-Gerês; São Pedro do Sul; S. Martinho das Moitas; Arouca
Assunto
Visita de Trabalho a áreas fortemente atingidas pelos incêndios
Data
2016-06-08
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
CNEMA - Centro de Exposições e Mercados Agrícolas (Santarém)
Assunto
Visita de Trabalho à 53ª Feira Nacional de Agricultura/63ª Feira do Ribatejo
Eventos
Data
2018-12-19
Tipo
Cerimónia
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Celebração do 7º Aniversário do Sobreiro como símbolo nacional
Data
2017-06-06
Tipo
Sessão Solene
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Sessão Evocativa da Pesca do Bacalhau
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Noruega [Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-México [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Israel [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Noruega [Presidente]
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura